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Adelan
SE VOCÊ FOI PARADO EM UMA BLITZ DA LEI SECA E NÃO SABE O QUE FAZER CLICA NO BOTÃO ABAIXO E FALE COM NOSSO ESPECIALISTA!
O QUE VOCÊ NÃO SABE?
Aqui estão algumas informações importantes
O QUE DIZ O ARTIGO 165?
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277: Infração – gravíssima.
O QUE DIZ O ARTIGO 306
Se o condutor dirige o veículo automotor “sob a influência do álcool ou outra substância” está cometendo a infração administrativa do art. 165. Se conduz o veículo automotor sob tal influência e com a “capacidade psicomotora alterada” ingressa no crime do art. 306.
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